Termos e Condições

1. Definições

Nestes Termos, "Serviço" refere-se aos programas de movimento leve e bem-estar oferecidos pela Alcéu; "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que utilize nosso site ou contrate nossos programas; "Nós/Nosso" refere-se à Alcéu; "Conteúdo" refere-se a materiais escritos, em vídeo ou de qualquer outra natureza disponibilizados por nós.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso site ou contratar qualquer programa, o Usuário concorda com estes Termos. Nossos serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos, com capacidade civil plena para firmar acordos.

3. Descrição dos Serviços

Oferecemos programas de orientação em movimento leve e bem-estar, incluindo sessões introdutórias, planos individuais de 6 semanas e programas sazonais de 12 semanas, prestados presencialmente em Blumenau, SC, ou por meio de materiais de apoio digitais.

4. Responsabilidades do Usuário

O Usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras ao agendar sessões ou programas
• Comunicar previamente qualquer indisponibilidade para sessões agendadas
• Utilizar o conteúdo fornecido apenas para uso pessoal
• Respeitar a equipe e demais participantes dos programas

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo produzido pela Alcéu, incluindo textos, vídeos e materiais de apoio, é de nossa propriedade ou de nossos licenciadores. O Usuário recebe uma licença limitada e não exclusiva para uso pessoal desse conteúdo, sem direito de redistribuição ou uso comercial.

6. Pagamentos e Reembolsos

Os valores dos programas são apresentados em reais (R$) em nosso site e podem ser revistos periodicamente. As formas de pagamento aceitas serão informadas no momento da contratação.

Cancelamentos solicitados com antecedência mínima de 48 horas antes da sessão agendada poderão ser reagendados sem custo adicional, conforme disponibilidade da equipe.

7. Natureza dos Serviços

Nossos programas têm caráter de orientação em movimento e condicionamento geral para um estilo de vida ativo, não configurando serviço clínico ou terapêutico. Os resultados variam conforme a rotina e o engajamento individual de cada participante.

8. Limitação de Responsabilidade

A Alcéu não se responsabiliza por resultados específicos decorrentes da participação nos programas, uma vez que estes dependem de fatores individuais. Nossa responsabilidade limita-se ao valor pago pelo programa contratado, salvo disposição legal em contrário.

9. Rescisão

Qualquer parte pode encerrar a relação contratual mediante aviso prévio, respeitando eventuais compromissos já assumidos. Disposições relativas à propriedade intelectual e limitação de responsabilidade permanecem válidas após o término.

10. Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão, preferencialmente, resolvidas por meio de diálogo direto antes de qualquer medida judicial, sendo eleito o foro da comarca de Blumenau, SC.

11. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em vigor. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ao seu cumprimento futuro.

12. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A continuidade no uso dos serviços após eventuais alterações constitui aceitação das novas condições, sempre com indicação da data de última atualização.